Pleno do TJD julga nesta terça-feira o caso "Adriano"
Posted by Nadja | | Posted on segunda-feira, maio 02, 2011
O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva vai julgar nesta terça-feira o caso do Rio Branco. O Leão da Estradinha teria escalado de maneira irregular o atacante Adriano. Se for considerado culpado, o Leão da Estradinha pode perder até 22 pontos.
Advogado do Rio Branco - Domingos Moro
“O jogador que foi contratado pelo Rio Branco é Adriano de Oliveira Santos. E a confusão se estabeleceu com outro atleta, praticamente homônimo, cujo nome é Adriano Oliveira dos Santos. A inscrição do jogador já está errada há algum tempo, por parte da Federação do Espirito Santo, da Federação do Paraná, que gerou esse erro material, mas é importante observar que o outro Adriano está jogando normalmente desde janeiro, pela equipe do Formigas, de Minas. Houve um erro material na informação que o Rio Branco teve e na inscrição no Boletim Informativo Diário”.
Qual será a linha da defesa?
“A defesa vai seguir a mesma linha do primeiro julgamento mostrando que o equívoco não foi causado pelo Rio Branco. Não foi o clube que fez a transferência, nem o registro. No caso, esse erro passou desapercebido por São Paulo, Espírito Santo e Paraná. Agora todas as tratativas de um registro em carteira de trabalho, toda documentação foram feitas pelo Rio Branco, nenhum clube contrata um número sim uma pessoa e é essa que está aqui e foi devidamente registrado. Então a linha da defesa no processo será essa. Teremos que vencer uma barreira, porque na semana passada deu-se a habilitação a um terceiro interessado, na quinta propus ao Tribunal a impugnação da entrada do Paraná Clube, mas na sexta o auditor relator não aceitou e habilitou o Paraná a participar do julgamento. Então hoje, no final da tarde, estarei propondo um agravo de instrumento para discutir primeiro se o Paraná pode ou não participar do processo. Porque o processo não começou agora, e sim em fevereiro, onde não houve a participação do Paraná. Talvez possa acontecer antes ou depois do mérito”.
A Federação Paranaense de Futebol tem culpa?
“Total. A Federação admitiu que não confere a documentação de nenhuma transferência e eu tenho isso gravado. A Federação tem que exigir o documento, não pode pedir só o contrato, se não daqui a pouco vou colocar um número e vou contratar o Pelé. Existe sim um erro muito grande por parte da Federação, um equívoco do Rio Branco, mas que não trouxe prejuízo a ninguém. Os dois jogadores estão atuando normalmente. Veja como o sistema é falho, a CBF permite que dois jogadores com um mesmo número de inscrição estejam registrados e atuando em clubes diferentes. Toda essa problemática é que se esta discutida. Se existe um responsável, e me parece que existem vários. Ou você pune todos ou não pune ninguém. Meia justiça não é justiça”.
Entrevista – advogado do Paraná Clube, Alessandro Kishino
Qual a avaliação do departamento jurídico do Paraná Clube em relação ao processo?
“O Rio Branco descumpriu o artigo 24 do Regulamento Geral das Competições da Federação Paranaense de Futebol, e, com isso, violou o disposto no artigo 214, do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) na medida em que utilizou, em seis partidas, um atleta que não estava registrado na Federação Paranaense de Futebol e na Confederação Brasileira de Futebol, por não ter contrato de trabalho com o clube de Paranaguá”.
E na avaliação do departamento jurídico do Paraná, a Federação Paranaense de futebol errou?
"Não, pois são os clubes quem confeccionam os contratos de trabalho com seus atletas, não havendo qualquer participação da Federação Paranaense de Futebol no preenchimento ou obtenção das informações dos jogadores. No caso em análise, pelo que está comprovado nos autos, o Rio Branco elaborou o contrato de trabalho do atleta sem sequer conferir os documentos pessoais do atleta, como RG e CPF".
Mas a Federação não deveria conferir os contratos?
"A Federação Paranaense de Futebol apenas recepciona os contratos de trabalho protocolados pelos clubes, especialmente para incluir as informações inseridas no instrumento contratual no sistema gerenciado pela Confederação Brasileira de Futebol. Se o Rio Branco elaborou um contrato com informações incorretas, a responsabilidade pelo erro é única e exclusiva do clube".
Qual e como será a participação do Paraná no processo?
"O Paraná Clube, após ser matematicamente rebaixado de divisão, solicitou sua admissão no processo disciplinar como terceiro interveniente. Na verdade, tal pedido serve como medida preventiva, e possibilita ao Paraná Clube o direito de acompanhar todos os atos do processo e, especialmente, interpor recurso ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva caso a decisão de segunda instância não lhe seja favorável".
O advogado do Rio Branco, Domingos Moro, já informou que tentará impugnar o Paraná Clube no processo.
“O Dr. Moro é um excelente advogado, e está tomando todas as providências necessárias para defender os interesses de seu cliente. Se efetivamente o Rio Branco recorrer da decisão do Relator do processo, Dr. Adelson Batista de Souza, que deferiu nosso pedido de intervenção, certamente o julgamento do mérito da causa não ocorrerá amanhã, terça-feira, já que o Paraná Clube e a Procuradoria devem se manifestar sobre esse recurso. Assim, a análise do mérito da causa somente poderá ocorrer quando o assunto intervenção de terceiros for definitivamente julgado”.
Então esse pedido do Paraná Clube para participar como terceiro interessado pode ser levado ao STJD antes de ser analisado pelo TJD?
"Exatamente. Tanto o Rio Branco, quanto o Paraná Clube, podem levar essa matéria para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, inclusive com suspensão da análise do mérito da causa até uma decisão final".
Então por que o Roma de Apucarana não conseguiu entrar no processo?
Segundo a decisão do Auditor Presidente da 2ª Comissão Disciplinar, Dr. Sandro Rafael Bonatto, o Roma Apucarana não foi incluído no processo porque na época do pedido, no começo de abril, não havia comprovação do seu legítimo interesse. Agora, com o campeonato encerrado, a situação é diferente, pois existe efetivo e concreto interesse de um único clube, o Paraná Clube, no resultado do julgamento.
Existe algum tipo de pressão em cima dos auditores do TJD para votarem a favor do Paraná Clube?
"Inicialmente é oportuno destacar que ninguém poderá votar a favor ou contra o Paraná Clube, pois a análise dos auditores deve se pautar sobre a caracterização, ou não, da infração do artigo 214, do CBJD. Os fatos em análise estão sendo apurados desde fevereiro e o processo disciplinar nasceu a partir de denúncia da Procuradoria da Justiça Desportiva, jamais por ato praticado pelo Paraná Clube. Aliás, o Paraná Clube sempre manteve uma excelente relação com o Rio Branco e com a cidade de Paranaguá. Veja que este ano emprestamos um atleta nosso para o Rio Branco, o Igor, e já mandamos um jogo no litoral, quando ainda estávamos na Série A do Brasileiro. Apenas gostaria de ressaltar que, independentemente de qualquer coisa, acredito que o julgamento será puramente técnico e jurídico".
Entrevistas concedidas para a CBN.
Advogado do Rio Branco - Domingos Moro
“O jogador que foi contratado pelo Rio Branco é Adriano de Oliveira Santos. E a confusão se estabeleceu com outro atleta, praticamente homônimo, cujo nome é Adriano Oliveira dos Santos. A inscrição do jogador já está errada há algum tempo, por parte da Federação do Espirito Santo, da Federação do Paraná, que gerou esse erro material, mas é importante observar que o outro Adriano está jogando normalmente desde janeiro, pela equipe do Formigas, de Minas. Houve um erro material na informação que o Rio Branco teve e na inscrição no Boletim Informativo Diário”.
Qual será a linha da defesa?
“A defesa vai seguir a mesma linha do primeiro julgamento mostrando que o equívoco não foi causado pelo Rio Branco. Não foi o clube que fez a transferência, nem o registro. No caso, esse erro passou desapercebido por São Paulo, Espírito Santo e Paraná. Agora todas as tratativas de um registro em carteira de trabalho, toda documentação foram feitas pelo Rio Branco, nenhum clube contrata um número sim uma pessoa e é essa que está aqui e foi devidamente registrado. Então a linha da defesa no processo será essa. Teremos que vencer uma barreira, porque na semana passada deu-se a habilitação a um terceiro interessado, na quinta propus ao Tribunal a impugnação da entrada do Paraná Clube, mas na sexta o auditor relator não aceitou e habilitou o Paraná a participar do julgamento. Então hoje, no final da tarde, estarei propondo um agravo de instrumento para discutir primeiro se o Paraná pode ou não participar do processo. Porque o processo não começou agora, e sim em fevereiro, onde não houve a participação do Paraná. Talvez possa acontecer antes ou depois do mérito”.
A Federação Paranaense de Futebol tem culpa?
“Total. A Federação admitiu que não confere a documentação de nenhuma transferência e eu tenho isso gravado. A Federação tem que exigir o documento, não pode pedir só o contrato, se não daqui a pouco vou colocar um número e vou contratar o Pelé. Existe sim um erro muito grande por parte da Federação, um equívoco do Rio Branco, mas que não trouxe prejuízo a ninguém. Os dois jogadores estão atuando normalmente. Veja como o sistema é falho, a CBF permite que dois jogadores com um mesmo número de inscrição estejam registrados e atuando em clubes diferentes. Toda essa problemática é que se esta discutida. Se existe um responsável, e me parece que existem vários. Ou você pune todos ou não pune ninguém. Meia justiça não é justiça”.
Entrevista – advogado do Paraná Clube, Alessandro Kishino
Qual a avaliação do departamento jurídico do Paraná Clube em relação ao processo?
“O Rio Branco descumpriu o artigo 24 do Regulamento Geral das Competições da Federação Paranaense de Futebol, e, com isso, violou o disposto no artigo 214, do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) na medida em que utilizou, em seis partidas, um atleta que não estava registrado na Federação Paranaense de Futebol e na Confederação Brasileira de Futebol, por não ter contrato de trabalho com o clube de Paranaguá”.
E na avaliação do departamento jurídico do Paraná, a Federação Paranaense de futebol errou?
"Não, pois são os clubes quem confeccionam os contratos de trabalho com seus atletas, não havendo qualquer participação da Federação Paranaense de Futebol no preenchimento ou obtenção das informações dos jogadores. No caso em análise, pelo que está comprovado nos autos, o Rio Branco elaborou o contrato de trabalho do atleta sem sequer conferir os documentos pessoais do atleta, como RG e CPF".
Mas a Federação não deveria conferir os contratos?
"A Federação Paranaense de Futebol apenas recepciona os contratos de trabalho protocolados pelos clubes, especialmente para incluir as informações inseridas no instrumento contratual no sistema gerenciado pela Confederação Brasileira de Futebol. Se o Rio Branco elaborou um contrato com informações incorretas, a responsabilidade pelo erro é única e exclusiva do clube".
Qual e como será a participação do Paraná no processo?
"O Paraná Clube, após ser matematicamente rebaixado de divisão, solicitou sua admissão no processo disciplinar como terceiro interveniente. Na verdade, tal pedido serve como medida preventiva, e possibilita ao Paraná Clube o direito de acompanhar todos os atos do processo e, especialmente, interpor recurso ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva caso a decisão de segunda instância não lhe seja favorável".
O advogado do Rio Branco, Domingos Moro, já informou que tentará impugnar o Paraná Clube no processo.
“O Dr. Moro é um excelente advogado, e está tomando todas as providências necessárias para defender os interesses de seu cliente. Se efetivamente o Rio Branco recorrer da decisão do Relator do processo, Dr. Adelson Batista de Souza, que deferiu nosso pedido de intervenção, certamente o julgamento do mérito da causa não ocorrerá amanhã, terça-feira, já que o Paraná Clube e a Procuradoria devem se manifestar sobre esse recurso. Assim, a análise do mérito da causa somente poderá ocorrer quando o assunto intervenção de terceiros for definitivamente julgado”.
Então esse pedido do Paraná Clube para participar como terceiro interessado pode ser levado ao STJD antes de ser analisado pelo TJD?
"Exatamente. Tanto o Rio Branco, quanto o Paraná Clube, podem levar essa matéria para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, inclusive com suspensão da análise do mérito da causa até uma decisão final".
Então por que o Roma de Apucarana não conseguiu entrar no processo?
Segundo a decisão do Auditor Presidente da 2ª Comissão Disciplinar, Dr. Sandro Rafael Bonatto, o Roma Apucarana não foi incluído no processo porque na época do pedido, no começo de abril, não havia comprovação do seu legítimo interesse. Agora, com o campeonato encerrado, a situação é diferente, pois existe efetivo e concreto interesse de um único clube, o Paraná Clube, no resultado do julgamento.
Existe algum tipo de pressão em cima dos auditores do TJD para votarem a favor do Paraná Clube?
"Inicialmente é oportuno destacar que ninguém poderá votar a favor ou contra o Paraná Clube, pois a análise dos auditores deve se pautar sobre a caracterização, ou não, da infração do artigo 214, do CBJD. Os fatos em análise estão sendo apurados desde fevereiro e o processo disciplinar nasceu a partir de denúncia da Procuradoria da Justiça Desportiva, jamais por ato praticado pelo Paraná Clube. Aliás, o Paraná Clube sempre manteve uma excelente relação com o Rio Branco e com a cidade de Paranaguá. Veja que este ano emprestamos um atleta nosso para o Rio Branco, o Igor, e já mandamos um jogo no litoral, quando ainda estávamos na Série A do Brasileiro. Apenas gostaria de ressaltar que, independentemente de qualquer coisa, acredito que o julgamento será puramente técnico e jurídico".
Entrevistas concedidas para a CBN.
OI, Nadja, "o jogador escalou"?
Vergonha Paraná Clube! Tentar subir via tapetão... Sem comentários!!!!
Mas se está errado, deve perder sim, os pontos.
Para a sorte do Paraná, ele tem que aceitar essa queda e depois se reerguer.
Os dirigentes corruptos e incompetentes que deveriam pagar pelos roubos e erros, isso sim. Apesar de ser Coxa e estar muito feliz, orgulhoso e satisfeito com o meu time, não posso deixar de ficar chateado com a situação do co-irmão Paraná Clube. A torcida, já sofrida mas fiel, não merecia isso e se ganharem no tapetão devem repensar e reinventar o futebol ou abandoná-lo de vez, saindo assim pela porta da frente e honrosamente decidindo por ser clube e não time.
Quem deve ficar mais chateado ainda é o dono da kombi. Se não fechava lotação na primeira divisão, imagine na segunda !
quá quá quá quá
Oi Nadja,
Vc sabe quando o Eltinho volta a jogar pelo coxa?
Vlw